Termos de Uso
Última atualização: 15 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao acessar o site Meu Pomar e/ou adquirir nossos produtos digitais, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Sobre os produtos
Comercializamos materiais educacionais digitais (PDFs, vídeos e guias) sobre cultivo de plantas frutíferas e adubação natural. Os conteúdos têm caráter informativo e educacional.
3. Disclaimer de resultados
O método Pomar 21 Dias é um passo a passo de 21 dias para iniciar a transformação do seu espaço em um pomar produtivo. Os 21 dias referem-se ao ciclo de implementação das técnicas. Resultados como crescimento, floração e colheita variam conforme espécie, clima, solo, cuidados contínuos e dedicação do usuário. Não garantimos resultados específicos.
4. Licença de uso
Ao adquirir um produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso individual. É vedada a redistribuição, revenda, cópia ou compartilhamento dos materiais.
5. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e layouts são de propriedade do Meu Pomar ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais (Lei 9.610/1998).
6. Pagamento e reembolso
Pagamentos são processados por plataformas terceirizadas. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral. Solicite por contato@meupomar.com.
7. Limitação de responsabilidade
O Meu Pomar não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do conteúdo, da aplicação incorreta das técnicas, ou de condições externas (clima, pragas, qualidade da água/solo). O usuário é o único responsável pelas decisões tomadas com base nos materiais.
8. Conduta do usuário
É proibido usar o site para qualquer finalidade ilegal, tentar burlar sistemas de segurança, ou extrair conteúdo de forma automatizada sem autorização.
9. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, salvo competência legal diversa.